O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma extensa lista de equipamentos e insumos médicos essenciais. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (11) com a publicação da homologação do Convênio nº 143/2024 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial do DF (DODF). A isenção valerá até 31 de julho, mas a possibilidade de nova prorrogação já está sendo avaliada.
Entre os itens contemplados estão materiais de alta importância para procedimentos de saúde, como rins artificiais, próteses de silicone, stents para abertura de artérias, chapas e filmes para raios-X, cimento ortopédico, além de sondas, cateteres, marcapassos cardíacos e diversos outros insumos hospitalares.
Segundo o secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, a medida traz benefícios diretos para a sociedade, estimulando a atração de hospitais, clínicas e laboratórios de alta complexidade à capital. “Além disso, impulsiona a geração de empregos em um setor que movimenta cerca de 6% do PIB nacional”, destacou.
O coordenador de Prospecção Econômico-Fiscal da Seec-DF, Ricardo Wagner Caetano Soares, ressaltou que o setor de saúde aguardava ansiosamente pela renovação da isenção. Ele acredita que a continuidade da medida poderá evitar o repasse de custos ao consumidor final, mantendo os preços dos serviços médicos mais acessíveis.
📋 Alguns dos equipamentos e insumos beneficiados:
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Conjunto de troca para diálise peritonial
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Hemostático à base de celulose ou colágeno
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Clipe para aneurisma e clipe venoso de prata ou titânio
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Espiral para embolização neurovascular
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Oxigenador de bolha para circulação extracorpórea
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Endoprótese total biarticulada
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Prótese para esôfago
A renovação da isenção reforça o compromisso do DF em promover a saúde pública e fortalecer o setor hospitalar e de serviços médicos na região.
Fonte: Agência Brasília