Justiça Suspende Decisão que Barrou Compra do Banco Master pelo BRB

Negócio de R$ 2 bilhões ainda depende de aprovação do Banco Central e do Cade, afirma desembargador.

O desembargador João Egmont Leoncio Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), suspendeu nesta sexta-feira (9) a decisão de primeira instância que impedia a assinatura do contrato definitivo para compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do DF.

O magistrado acatou os recursos do BRB e do governo distrital, derrubando a decisão individual do juiz Carlos Fernando Fecchio dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que havia proibido o fechamento do contrato.

Segundo o desembargador, a compra do Banco Master ainda está sujeita à aprovação do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Dessa forma, não há urgência que justifique uma liminar para barrar a operação. “Inexiste urgência concreta, porquanto a assinatura do contrato ainda não é iminente, já que a operação depende de aprovação prévia do Bacen e do Cade”, declarou João Egmont.

Em março deste ano, o BRB anunciou a intenção de adquirir o Banco Master por R$ 2 bilhões. A operação prevê que o BRB fique com 58% do capital total e 49% das ações ordinárias do Master. A conclusão do negócio depende exclusivamente da autorização do Banco Central.Economia

A transação tem gerado controvérsia devido à política agressiva do Banco Master em captar recursos, oferecendo rendimentos de até 140% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), taxas consideravelmente superiores às médias de bancos menores, que giram em torno de 110% a 120% do CDI.

Além disso, o Banco Master enfrenta desconfiança no mercado financeiro. Recentemente, uma tentativa de emissão de títulos em dólares não obteve sucesso na captação de recursos. Operações do banco com precatórios, títulos de dívidas governamentais com sentença judicial definitiva, também levantaram dúvidas sobre sua situação financeira.

De: Redação / Fonte: Agência Brasil / Foto:  Paulo H. Carvalho