Política Aldir Blanc investirá R$ 12 bilhões em cultura até 2028

Recursos serão repassados a estados e municípios a cada ciclo anual, mediante comprovação de execução dos investimentos.

A partir desta terça-feira (15), estados e municípios já podem aderir à nova fase da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com R$ 12 bilhões disponíveis para os próximos quatro anos, a iniciativa visa fortalecer o setor cultural em todo o país. As regras de adesão foram publicadas nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União.

Os entes federativos interessados devem enviar seus planos de ação até 26 de maio por meio da Plataforma Transferegov. Criada em 2022, a PNAB destinou inicialmente R$ 15 bilhões para o fomento cultural até 2028. No primeiro ciclo, em 2023, a política alcançou 100% dos estados, o Distrito Federal e 98% dos municípios, distribuindo R$ 3 bilhões em recursos.

Após um intervalo de repasses em 2024, a PNAB foi reformulada, e os recursos para os próximos anos já estão garantidos no Orçamento da União, sancionado na última sexta-feira (11).

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o objetivo é manter a abrangência e o sucesso alcançados na primeira fase. “Queremos que essa nova etapa seja um sucesso. A Aldir Blanc é uma política estruturante para a nossa cultura”, afirmou.

Os municípios que aderirem garantirão o recebimento de recursos por quatro ciclos anuais. Contudo, para continuar recebendo os valores, é necessário comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior.

O secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura (MinC), Cassius Rosa, explicou que, mesmo que o município não atinja o percentual mínimo de execução, os recursos ficarão reservados para resgate em ciclos futuros, inclusive após 2028.

Além disso, estados e municípios deverão continuar realizando investimentos próprios em cultura para acessar os recursos da PNAB, evitando a substituição de aportes locais por verbas federais.

As verbas poderão ser aplicadas em diversas ações culturais, incluindo construção, reforma e restauro de equipamentos culturais, além de apoio direto a agentes culturais. Há também destinações específicas: 10% dos recursos devem ser investidos na Política Nacional de Cultura Viva e 20% em obras ligadas ao Programa Território da Cultura, parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Municípios que receberem R$ 360 mil ou mais precisarão aplicar pelo menos 25% dos recursos na Cultura Viva.

“A PNAB proporciona previsibilidade para a execução de políticas culturais e também fomenta o desenvolvimento econômico local”, concluiu Cassius Rosa.

Foto:  JOSÉ CRUZ

De: Redação / Fonte: Agência Brasil