Nesta quarta-feira, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) comemorou uma importante vitória judicial.
Em parceria com o Dr. Max Kolbe, o Movimento Orgulho Autista e o Instituto PAS, Pedrosa entrou com uma ação judicial para impedir o cancelamento de planos de saúde de pessoas com autismo pela Amil.
A Justiça do Distrito Federal aceitou o pedido, e a liminar tem validade em todo o território nacional. Segundo a decisão, a Amil está proibida de cancelar os planos de saúde dessas pessoas e deverá reestabelecer imediatamente aqueles que foram cancelados. Em caso de descumprimento, a empresa será penalizada com uma multa diária de R$ 50 mil.
Eduardo Pedrosa expressou sua gratidão pela parceria e destacou a importância dessa vitória para a comunidade autista. “Essa decisão é uma grande conquista na defesa de uma causa tão relevante. Estamos garantindo que pessoas com autismo e suas famílias tenham o suporte necessário para suas necessidades de saúde”, afirmou o deputado.
A decisão representa um alívio significativo para muitas famílias que dependem desses planos de saúde para assegurar um atendimento médico adequado e contínuo para seus entes queridos com autismo.
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