, previsto na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.</p></blockquote>
<p>Foi publicado nesta segunda-feira (02/10), no Diário Oficial do DF, o Edital de Chamamento Público N° 15/2023, cujo objetivo é receber Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham interesse em torna-se parceira da Secretaria de Cultura e Economia Criativa na operacionalização das ações da Lei Complementar N°195/2022, Lei Paulo Gustavo.</p>
<p>O valor de referência ou de teto estimado para a realização dessa parceira é de R$ 2.406.037,43 (dois milhões e quatrocentos e seis mil e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), previsto na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.</p>
<p>A seleção será da seguinte forma:</p>
<ul>
<li>Envio da Ficha de Inscrição (Anexo I do Edital) e das propostas (de acordo com Anexo II do Edital) para a Comissão de Seleção do chamamento público, por meio eletrônico, devidamente identificado com o título: Proposta: “Operacionalização das Ações da Lei Complementar n.º 195/2022” em formato eletrônico PDF para o e-mail: protocolo@cultura.df.gov.br, com cópia para lpg@cultura.df.gov.br,</li>
<li>O período para recebimento será de 02 de outubro a 01 de novembro de 2023;</li>
<li>As inscrições serão validadas mediante o recebimento pelo protocolo das propostas digitais até às 18h (dezoito horas) do dia 01 de novembro de 2023;</li>
</ul>
<p><strong>Todas as informações estão disponíveis no edital, <a href=)
ACESSE AQUI
De: Redação / Fonte: CulturaGDF
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LEI PAULO GUSTAVO 2023: Publicado o edital de chamamento para operacionalização das ações
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