FLÁVIO DINO NO STF: AGORA, MAIS DO QUE NUNCA, É PRECISO POR UM FIM NAS DECISÕES MONOCRÁTICAS
Alguém tinha dúvida que o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, deixaria de ser conduzido para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF)? Seria muita inocência apostar contra. A confirmação do nome de Dino para a mais alta corte do país foi uma vitória pessoal do Lula. Não do Partido dos Trabalhadores (PT). O ex-ministro da Justiça enfrentou problemas até no antigo partido, o PC do B, o mais fiel e inseparável aliado de Lula e do PT.
Flávio Dino passou nesta quarta-feira, 13 de dezembro, por uma sabatina na CCJ (17 a 10) e no plenário do Senado (47 a 31). Houve um esforço concentrado do Governo Lula, que identificou arestas a serem resolvidas e, apesar de não temerem uma derrota, que poderia ser trágica, queriam a todo custo evitar uma indicação aprovada com rejeição ainda maior.
Lula trouxe de volta para o Senado ministros senadores, que foram exonerados de seus cargos para votar no comunista. Além, é claro, da liberação de emendas parlamentares no início de dezembro. Ou seja, qualquer possibilidade de risco precisava ser abatida. E, pelo jeito, foi!
Apesar da vitória, Flávio Dino saiu como o indicado aprovado, juntamente com André Mendonça, mais rejeitado da história do STF. Como disse um grande amigo jurista: “faltou-lhe notório saber jurídico e vida ilibada”. Mas o recado foi simples: a votação por 47 a 31 foi uma resposta de que ninguém confia em ninguém. É todo mundo de calça jeans e se encostando nas paredes para não levar dedada.
Agora, se faz mais necessário ainda a aprovação, na Câmara Federal, do fim das decisões monocráticas do STF, já aprovada no Senado. Temos uma corte muito desacreditada e rejeitada, mas muito poderosa e completamente política. Já deram bons sinais do que são capazes de fazer. Por outro lado, no esquema do “bate e assopra”, o Congresso Nacional precisa reconquistar sua credibilidade e suas prerrogativas.
O fato é que agora temos, de fato, um comunista convicto no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora vamos saber até aonde vão as convicções ideológicas de Flávio Dino.
Fonte: Luciano Lima
