Na noite desta quinta-feira (15) o podcast ‘É PAPO FIRME’, que vai ao ar, ao vivo, na Rádio Federal Brasília e é apresentado e produzido pelo jornalista e radialista Luciano Lima, proporcionou um importante debate sobre o escândalo das fraudes no Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS)
Por Izabella Magalhães
Na mesa do papo pra lá de firme e esclarecedor estavam o senador Izalci Lucas (PL/DF) e a advogada Silvia Brunelli, que participou remotamente direto de São Paulo. E ambos foram taxativos: Por que o silêncio do Supremo Tribunal Federal (STF) e da autoridade nacional de proteção de dados? Por que ninguém ainda foi preso?
O senador Izalci presidiu, em 2019, a comissão mista do Congresso Nacional que analisou a Medida Provisória 871, enviada pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro, que tinha o objetivo de combater fraudes nos benefícios, freando a ganância principalmente das confederações e sindicatos. Aliás, foi do senador pelo Distrito Federal a proposta de emenda que obrigava o recadastramento anual, muito criticada, na ocasião, por partidos e parlamentares de esquerda.
Izalci disse que ainda no final de 2018 foi procurado por peritos da previdência que estavam preocupados com os fortes indícios de desvios na previdência e que o montante poderia ultrapassar os R$ 70 bilhões. O senador lembrou dos trabalhadores rurais que eram aposentados somente com uma declaração do sindicato e sem nenhuma contribuição. Lembrou do escândalo dos pescadores de Brasília. Eram tantos pescadores que recebiam benefícios, que talvez eles não coubessem a redor do Lago Paranoá. Uma farra com dinheiro público sem precedentes.
Já a advogada Silvia Brunelli, especialista em Lei Geral de Proteção de Dados e presidente da Associação dos Oficiais de Proteção de Dados do Brasil (AOPD), disse que há um evidente vazamento de dados pessoais dos contribuintes e que o principal problema do INSS está no departamento de benefícios. Silvia lembrou que no dia 1° de fevereiro de 2024, o INSS havia sido autuado pela autoridade nacional de proteção de dados por vazamento de dados pessoais. E aí, o que aconteceu? Nada! Um silêncio sepulcral e vergonhoso, inclusive diante dos atuais números assustadores da fraude.
E não para por aí: Silvia Brunelli lembrou que a situação é tão grave que as instituições financeiras recebem as informações dos novos pensionistas antes deles mesmos saberem que foram aposentados. Alguém tem dúvidas de que esses dados são vendidos pelos próprios agentes públicos?
A advogada disse ainda que é preciso fazer uma grande auditoria no departamento de benefícios do INSS. Lembrou também do trabalho feito pelo novo governo dos Estados Unidos, que mesmo tendo uma previdência muito mais organizada que a brasileira, também conseguiu identificar fraudes. Lá, tinha pessoas com 100 e até 200 anos recebendo benefício. Imagine no Brasil! Se procurar, com certeza vão achar.
Você conferir aqui o podcast ‘É PAPO FIRME’ no canal do YouTube da Rádio Federal clicando no link https://www.youtube.com/live/RGYUM3t8Ffg?si=vaSJOnPqkdyGWZJJ
*Izabella Magalhães é advogada e jornalista
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