Luta nos Tribunais: ByteDance Pronta para Contestar Lei que Pode Impactar o Futuro do TikTok nos Estados Unidos
O projeto de lei que pode proibir a presença do TikTok nos Estados Unidos deu mais um passo à frente. Nesta quarta-feira(24), o presidente Joe Biden sancionou a proposta.
Sancionar uma lei quer dizer que o Chefe do Poder Executivo na situação (nesse caso, o presidente Biden) aprovou a implementação da regra. O próximo passo do processo é a promulgação, que oficializa a existência da lei e ordena a devida execução.
Nesse projeto, está descrito que a ByteDance terá cerca de nove meses para encontrar uma nova gestão para o TikTok, ou ele será proibido no território dos EUA. Punições também podem ser aplicadas a lojas de aplicativos e a provedores de internet, que devem interromper a distribuição e bloquear o acesso da rede social via páginas da web.
Uma das justificativas para o projeto de lei é o argumento de que a relação da ByteDance com a China pode se tornar um risco para a segurança nacional dos Estados Unidos, destacando o possível compartilhamento de dados com o país do leste asiático.
Shou Zi Chew, presidente-executivo do TikTok, afirmou que tal legislação será questionada na justiça. Em vídeo, ele também disse:
“Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum. […] Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente.”
Fonte: Jovemnerd
