quarta-feira, junho 25, 2025
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Documentação Urbanística amplia acesso ao público

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 Site possui acervo de 20 mil documentos urbanísticos abertos à população

O Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica do Distrito Federal (Sisduc) foi oficializado nesta semana, com a publicação do decreto n° 42.599 no Diário Oficial do Distrito Federal, assinado pelo governador Ibaneis Rocha. “O decreto veio para ser um instrumento legal que oficialize o sistema, que guarda todos os projetos urbanísticos desde o início de Brasília”, resume a coordenadora do Sistema de Informação Territorial e Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Litz Bainy.

Gerido pela Seduh, o sistema possui um acervo de 20 mil documentos urbanísticos abertos à consulta da população. Há plantas gerais, projetos de urbanismo, memoriais descritivos, normas de gabarito, tabelas de classificação de usos e atividades, planos diretores e parâmetros de urbanismo.

Sistema oferece diversas informações aos usuários | Foto: Divulgação/Seduh

“Essa é mais uma ação de transparência ativa e desburocratização, que constituem pilares importantes da nossa gestão”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Essa democratização do acesso à informação beneficia profissionais da área, órgãos públicos em geral, pesquisadores, estudantes e toda a população.”

Seu imóvel não tem licenciamento? Saiba como regularizá-lo

Tudo que o cidadão precisa saber sobre as normas e os parâmetros urbanísticos para a edificação de um lote, por exemplo, pode ser encontrado de forma on-line no sistema. Todo o acervo foi digitalizado, em um processo que começou em 2006, quando os documentos originais começaram a ser escaneados.

Os documentos originais foram fotocopiados e digitalizados para facilitar a organização e a busca de quem acessa o Sisduc. “Antes, havia filas de pessoas para ter uma cópia desses documentos, e ainda tinham que pagar por eles”, comenta Litz Bainy. “Atualmente, o sistema é totalmente transparente, gratuito, e a pessoa pode ter acesso da própria casa.”

O Sisduc está disponível neste site.

Portal da Regularização

Outra ferramenta da Seduh que garante mais transparência à população é o Portal da Regularização, que mostra processos referentes a novos parcelamentos no Distrito Federal.

Por meio do portal, qualquer pessoa pode consultar informações em um mapa sobre a região em que tenha interesse e consultar o processo de regularização daquela área. Confira aqui o portal.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

fonte: agencia brasilia.

Terceira parcela do reajuste de servidores está garantida para 2022

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Compromisso de governo, medida determinada por Ibaneis Rocha para 35 carreiras terá investimento de R$ 1 bilhão ao ano na folha de pagamento

O Governo do Distrito Federal (GDF) começa a pagar, em abril de 2022, a terceira parcela do reajuste dos salários dos servidores. Ao todo, serão contemplados pelo menos 200 mil trabalhadores, entre 150 mil que estão na ativa e pouco mais de 50 mil inativos. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (14) pelo secretário de Economia André Clemente, em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti.

Serão atendidas 35 das 43 carreiras do funcionalismo público distrital. Por terem regime próprio de remuneração, ficam de fora as forças de segurança – como o Corpo de Bombeiros e as polícias Militar e Civil, incluindo agentes e delegados -, pagas pelo Fundo Constitucional; o Procon; a Procuradoria Geral do Distrito Federal; os auditores da Receita e os defensores públicos.

O pagamento da terceira parcela do reajuste era compromisso do governador Ibaneis Rocha feito ainda em 2019 e foi possível graças ao reajuste das finanças públicas e ao ambiente fiscal favorável a investimentos criado ao longo dos últimos 2 anos e 9 meses.

O secretário André Clemente reforçou que o cumprimento do compromisso do governo só foi possível por todo o trabalho de construção econômica, feito desde o início de 2019, com o fortalecimento do ambiente fiscal, a atração de investimentos para o Distrito Federal, o crescimento da arrecadação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das metas que recompuseram as forças de trabalho, além de muitos ajustes tributários | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

“Em nossa gestão jamais se cogitou ou ouviu falar em atraso de salários. Pelo contrário, honramos os pagamentos devidos e enfrentamos uma pandemia que perdura até este momento. Ainda criamos o plano de saúde, uma demanda de décadas dos nossos servidores”, declarou o governador Ibaneis Rocha em sua conta no Twitter.

“Com a redução de impostos, conseguimos aumentar a arrecadação, trazer mais empresas, aumentar a quantidade dos postos de trabalho e nem mesmo a pandemia conseguiu inibir o crescimento e os efeitos desse ambiente econômico e fiscal favoráveis”André Clemente, secretário de Economia

Espera

O reajuste salarial para o funcionalismo foi concedido por meio da Lei 5.192/2013. A proposta era aplicar os percentuais – que variam de acordo com cada categoria – em três parcelas anuais. As de 2013 e 2014 foram incorporadas aos contracheques dos servidores. Na gestão seguinte, já em 2015, a alegação de falta de recursos e limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal impediram o pagamento da última parcela do aumento.

Nos próximos dias, o governador Ibaneis Rocha vai enviar à Câmara Legislativa uma mensagem solicitando um ajuste no projeto de lei orçamentária de 2022 incorporando o aumento das despesas com o reajuste da folha de pagamento.

O orçamento do GDF, que em 2019 era de R$ 40 bilhões, saltou para uma projeção de mais de R$ 47 bilhões em 2022. Já o Produto Interno Bruto (PIB), que era de 1,1% no primeiro ano de governo, está estimado em 5% para este ano. Enquanto isso, a receita de pessoal com nomeação de aprovados em concursos e pagamento de vacâncias fechou no primeiro quadrimestre de 2021 em 41,39% da receita líquida – ainda com folga do limite imposto de 44,10% para os gastos com contracheques.

 

Com vendas em alta, concessionárias elogiam atuação do GDF

De acordo com André Clemente, o cumprimento desse compromisso do governo só foi possível por todo o trabalho de construção econômica, feito desde o início de 2019, com o fortalecimento do ambiente fiscal, a atração de investimentos para o Distrito Federal, o crescimento da arrecadação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das metas que recompuseram as forças de trabalho, além de muitos ajustes tributários.

“Com a redução de impostos, conseguimos aumentar a arrecadação, trazer mais empresas, aumentar a quantidade dos postos de trabalho e nem mesmo a pandemia conseguiu inibir o crescimento e os efeitos desse ambiente econômico e fiscal favoráveis”, disse Clemente.

Fonte: Agência Brasília

Brasileira é finalista em prêmio dos melhores alunos do mundo

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Para chegar à final do prêmio, que é uma espécie de Nobel para estudantes, Julia passou por mais de 3.500 indicações e superou candidatos de 94 países.

A estudante brasileira Ana Julia Monteiro, de 18 anos, está entre os dez finalistas ao prêmio Global Student Prize 2021, que escolherá o melhor estudante do mundo!

O Global Student Prize é realizado pela Fundação Varkey e tem parceria da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). O vencedor será conhecido no dia 10 de novembro e levará um prêmio de US$ 100 mil.

Para Ana Julia, estar entre os dez melhores alunos do mundo já é um grande motivo para comemorar. “Não esperava nem estar entre os 50”, relembra.

Ela mora em Maceió, em Alagoas, e estuda na Escola Industrial de Educação Básica do SESI Abelardo Lopes.

Coleção de vitórias

Apesar de esse ser um prêmio internacional de grande reconhecimento, não é a primeira vez que Julia vence competições estudantis.

Ela tem uma pequena coleção de medalhas de premiações de robótica e projetos científico. Aos 13 anos, a jovem fundou a coordenou a primeira equipe de competição robótica da escola.

“A classificatória regional de um dos campeonatos foi no Sul, e nós fomos vestidos de cangaceiros científicos como um ato contra a xenofobia. Ganhamos o regional e uma das categorias na etapa internacional”, conta.

Futuro

Caso ganhe o prêmio, Julia conta que quer estudar no exterior e ajudar outros jovens.

“Quero construir alguma organização, onde eu possa ajudar outros jovens a desenvolverem seus projetos e até mesmo desenvolver as habilidades deles”, explica.

Além da brasileira, os demais finalistas são dos seguintes países: Quênia, Reino Unido, Serra Leoa, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Itália, Nigéria e Índia.

Já estamos aqui na torcida por você, Ana Julia!!!! Parabéns por chegar à final!

VÍDEO: PM agride, enforca e ameaça com arma empresária durante discussão por dívida, no DF

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Sargento Osiel Alves da Silva cobrava dinheiro devido pela vítima. Caso ocorreu no Riacho Fundo, nesta quarta-feira (13); milita foi afastado pela corporação e disse que não vai comentar caso.

Um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal é investigado por agredir, enforcar e ameaçar com uma arma uma empresária no Riacho Fundo. O crime ocorreu nesta quarta-feira (13) e foi registrado por câmeras de segurança (assista acima).

O suspeito é Osiel Alves da Silva, de 41 anos. De acordo com boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, a vítima, de 43 anos, devia dinheiro à esposa do militar, que foi cobrar o valor no lugar dela.

 

No entanto, ao chegar no escritório da vítima, Osiel e a empresária passaram a discutir. O vídeo mostra que o homem arrastou a mulher pelo chão, a enforcou com o golpe “mata-leão”, jogou a vítima sobre cadeiras e um sofá, além de imobilizá-la.

g1 entrou em contato com Osiel, que disse que não vai se pronunciar sobre o caso. Ele não foi preso, já que se apresentou na delegacia (veja mais detalhes abaixo).

Em nota, a Polícia Militar informou que afastou o sargento das atividades de policiamento “até que os fatos sejam elucidados”. Além disso, a corporação disse que vai investigar a conduta de Osiel e adotará medidas cautelares.

Versões

 

Policial militar do DF é suspeito de agredir empresária — Foto: Arquivo pessoal

Policial militar do DF é suspeito de agredir empresária — Foto: Arquivo pessoal

O caso foi registrado na 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Sul, como lesão corporal. O policial deixou o escritório da empresária com diversos bens dela, como notebooks, dinheiro, cartões, passaportes e outros itens.

A gravação também mostra que, a todo momento, a mulher tentou se desvencilhar do homem, mas não conseguiu. Em outro cômodo, é possível ver que a empresária, após ser agredida, pegou uma faca de cozinha e mostrou para o militar. Nesse momento, o policial pegou uma arma de fogo e apontou para a cabeça dela.

Após o crime, o homem decidiu ir à delegacia se apresentar, ato que impede que ele seja preso em flagrante, por exemplo. Segundo o depoimento prestado à Polícia Civil, o sargento disse que, ao cobrar a empresária, ela afirmou que não pagaria o valor devido e pediu para que ele saísse do escritório.

No boletim, Osiel conta que foi empurrado pela mulher, momento em que começou a discussão. Ele disse ainda que, após ser ameaçado com uma faca, pegou alguns objetos “para abater a dívida”.

‘Estado de choque’

 

Empresária foi agredida por PM do DF no próprio escritório — Foto: Arquivo pessoal

Empresária foi agredida por PM do DF no próprio escritório — Foto: Arquivo pessoal

Ao g1, a advogada da vítima, Anna Carolina Regatieri, afirmou que a vítima tinha marcado horário com a esposa do militar para conversar sobre a dívida, porém, ele que apareceu.

“Ela devia a esposa dele e não pretendia deixar de pagar a quantia. Porém, o policial começou a agredir verbalmente, se recusou a sair e deu início às agressões físicas”, disse.

A advogada afirmou ainda que Osiel deixou a mulher trancada no escritório e que foi socorrida por funcionárias, que perceberam a saída abrupta do homem e foram ver o que tinha acontecido.

“Ela ainda está em estado de choque. Com dor e muita dificuldade para engolir por conta do enforcamento”, comentou.

 

 g1 DF.

Alok é o 4º melhor DJ do mundo, eleito por revista especializada

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O brasileiro Alok foi eleito o 4º melhor DJ do mundo. Ele subiu no ranking em relação ao ano passado e comemorou nas redes sociais.

Alok foi eleito o 4º melhor DJ do mundo pela revista especializada DJ Mag - Foto: reprodução / Instagram
Alok foi eleito o 4º melhor DJ do mundo pela revista especializada DJ Mag – Foto: reprodução / Instagram

O brasileiro Alok foi eleito o 4º melhor DJ do mundo. Ele subiu no ranking em relação ao ano passado e comemorou nas redes sociais.

A eleição anual é da revista especializada DJ Mag e o resultado foi anunciado nesta quarta-feira, 13, nas redes sociais da revista.

Alok ficou atrás apenas de Armin van Buuren, Martin Garrix e David Guetta, que garantiram o 3º, 2º e 1º lugares respectivamente.

“Esse quarto lugar na DJ Mag tem uma importância muito grande na minha história e a cada ano de conquista eu fico ainda mais ciente de que sozinho não conseguiria caminhar até aqui”, disse Alok em comunicado.

Ele ofereceu o título aos fãs:

“É uma conquista não só minha, mas dos meus fãs, da minha equipe e de todos os meus parceiros que me acompanham nesta jornada. Muito orgulhoso desse resultado, o que me deixa ainda mais empolgado com o retorno dos shows e da normalidade, nosso maior sonho coletivo atual”, continuou.

O ranking dos DJs

Alok subiu uma posição em relação ao seu ranking no ano passado.

A primeira vez que Alok apareceu na lista foi em 2015, na 44ª posição.

Desde então, se manteve em uma crescente ao se colocar em 25º, 19º, 13º, 11º e 5º nos anos seguintes, até chegar no Top 4 em 2021.

“Que orgulho, você merece!”, comentou a mulher dele, Romana Novais.

Renda para vacinação

A assessoria de imprensa do DJ brasileiro informou que “toda a renda da premiação será revertida para o programa de vacinação contra Covid-19 da Unicef, que tem como objetivo entregar dois bilhões de vacinas, tema abraçado também pelo DJ que frequentemente se engaja em ações sociais de combate ao coronavírus através do Instituto Alok.”

Além do título, Alok é atualmente o brasileiro mais ouvido no mundo, com quase 19 milhões de ouvintes mensais somente na plataforma Spotify.

Para comemorar a notícia boa ele postou um vídeo de suas produções no Instagram com a legenda “Somos #4”.

Assista:

 

Com informações da Quem

Divulgado resultado de seleção de cadelas para castração

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Lista está disponível no site do Brasília Ambiental; cirurgias começam nesta sexta-feira (15)

A Unidade de Gestão de Fauna (Ufau) do Instituto Brasília Ambiental já tem o resultado da seleção dos tutores de cadelas cadastradas para a 4ª Campanha de Castração de Cães e Gatos. As cirurgias serão realizadas no período compreendido entre esta sexta-feira (15) e 10 de dezembro, sempre de terça a sexta-feira, na unidade escolhida no ato do cadastro.

Listagem inicial contempla, em um primeiro momento, as fêmeas caninas | Foto: Divulgação/Agência Brasília

No dia em que estiver agendado o procedimento, é obrigatório apresentar o cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), assim como a apresentação de um comprovante de endereço em nome próprio e somente do Distrito Federal. O não cumprimento dessas obrigações impedirá a realização da cirurgia, e o tutor perderá a vaga.

Caso não consiga comparecer na data agendada pelo Brasília Ambiental, o tutor deverá solicitar o cancelamento em até dois dias úteis antes da cirurgia. Já em caso de falta, não serão aceitos novos cadastros do mesmo CPF e endereço por um período de 12 meses.

Veja aqui as orientações de cada unidade veterinária para o dia da cirurgia.

Confira a lista com os tutores selecionados.

Para dúvidas sobre o programa de castração, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (61) 98553-2756.

 

*Com informações do Brasília Ambiental

FONTE: AGENCIA BRASILIA.

Roteador Google Wifi começa a ser vendido no Brasil por R$ 999, quase seis meses depois do aval da Anatel

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Produto é comercializado nos Estados Unidos desde 2016; tecnologia mesh promete conexão rápida, confiável e com cobertura para a casa toda

Começa a ser vendido a partir desta quinta-feira (14) no Brasil o Google Wifi, o roteador de internet da gigante americana de tecnologia. O produto, que é comercializado nos Estados Unidos desde 2016, recebeu sinal verde da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para entrar nas lojas brasileiras em 28 de abril deste ano.

Com tecnologia mesh, que signica malha ou rede, em inglês, o Google Wifi promete uma conexão rápida, confiável e com cobertura para a casa toda. Diferentemente de um roteador tradicional, essa engenharia elimina aqueles pontos cegos da casa em que o sinal de internet fica muito fraco ou não chega.

Isso porque o roteador do Google foi desenvolvido com antenas de alto ganho e amplificadores potentes que tornam o sinal mais forte e com maior alcance e garantem uma distribuição melhorada do sinal. Atualmente, o Google Wifi é o roteador mesh mais vendido nos Estados Unidos.

“Com o Google Wifi, os brasileiros terão uma conexão rápida e sem oscilações, graças ao sinal poderoso que ele emite por toda a casa. Isso vai permitir que vários dispositivos conectados funcionem ao mesmo tempo, o que é o caso na maioria das residências hoje, já que as pessoas trabalham, estudam e se divertem em casa”, diz Vinicius Dib, head de devices do Google para a América Latina.

O aparelho está à venda nos principais varejistas do país e pode ser adquirido individualmente, pelo preço unitário de R$ 999,00, ou em kits com três unidades, por R$ 1.999,00. O kit é indicado para quem mora em ambientes maiores, como casas com mais de um andar, por exemplo.

Segundo a fabricante, um único Google Wifi conectado ao modem consegue distribuir internet para todos os ambientes em uma residência de até 110 m². Para cobrir áreas maiores, outros roteadores do Google poderão ser incorporados à rede. Com um kit de três unidades é possível obter cobertura para um espaço de até 330 m².

Google Wifi começa a ser vendido no Brasil por R$ 999,00 a unidade
Google Wifi começa a ser vendido no Brasil por R$ 999,00 a unidade

No sistema mesh, os pontos de Wifi ligados à rede trabalham juntos para determinar o melhor caminho para os seus dados. Essa comunicação entre os roteadores permite, entre outras coisas, andar de um canto para outro da casa com um dispositivo conectado, sem que haja nenhuma perda de desempenho, até mesmo durante uma videoconferência.

InfoMoney testou o produto em um espaço de 95 m² durante uma videochamada e mediu a velocidade da internet em todos os cômodos da casa. A variação do ponto mais perto do roteador ao ponto mais distante do aparelho foi de menos de 50 Mbps (megabit por segundo) tanto para download quanto para upload, mantendo a qualidade da internet na faixa considerada ultrarrápida.

A instalação é simples: é preciso conectar o Google Wifi ao cabo de energia e ligar o cabo de rede que vem junto com o aparelho ao seu modem do provedor de internet. Depois será preciso configurar o produto através do aplicativo Google Home no seu smartphone. É o mesmo app que controla outros produtos da marca, como o Google Nest.

No app, é possível criar senhas alternativas para convidados, testar a velocidade do Wifi em diferentes cômodos, visualizar os dispositivos conectados à rede e selecionar aqueles que terão prioridade para uma conexão ainda mais rápida. Já o Network Assist seleciona automaticamente o canal que estiver mais nítido (2,4 GHz ou 5GHz), ajudando a maximizar a conexão com o dispositivo.

Se você for utilizar mais de um Google Wifi em sua casa, apenas um será o âncora, o aparelho principal que será conectado ao modem via cabo. Os demais se comunicam sem fio. O próprio app Google Home fornece insights úteis para melhorar o desempenho da rede, como sugerir que você mova um de seus roteadores para um ambiente em que obterá melhor desempenho.

Ele só é vendido na cor branca e com design arredondado. 49% do plástico usado no dispositivo é reciclado, e as operações são neutras em emissão de carbono.

Fonte: Infomoney

Nova combinação de imunoterapia fez câncer desaparecer em paciente

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Esse é resultado de um experimento de câncer de fase III que deixou oncologistas e pacientes no Reino Unido entusiasmados.

Uma combinação inovadora de duas drogas de imunoterapia livrou um paciente e prolongou a vida de outros com câncer e metástase de cabeça e pescoço, sem a necessidade de quimioterapia.

O ensaio, financiado pela farmacêutica Bristol Myers Squibb e conduzido na Royal Marsden NHS Foundation, levou a pelo menos uma recuperação milagrosa.

Milagre ou medicina?

A experiência começou com Barry Ambrose, de 77 anos, de Bury St. Edmunds. Ele foi diagnosticado com câncer na garganta em 2017, que também se espalhou para os pulmões.

Barry foi informado pelo hospital local que os cuidados paliativos eram sua única opção. Mas, após ouvir a sentença de morte, ele participou do estudo e depois de oito meses, o câncer desapareceu completamente.

“Quando as enfermeiras da pesquisa me ligaram para dizer que, depois de dois meses, o tumor em minha garganta havia desaparecido completamente, foi um momento incrível, conta Barry em um comunicado .

“Embora ainda houvesse doença em meus pulmões naquele ponto, o efeito foi impressionante. Na verdade, eu estava indo tão bem no teste que tive permissão para pausá-lo em novembro de 2018 para fazer um cruzeiro pelo Caribe com minha esposa”.

Combinação

Os medicamentos nivolumabe e ipilimumabe nem sempre levaram a curas como no caso de Barry Ambrose, mas deram aos pacientes com câncer de cabeça e pescoço, em estado avançado, uma média de mais três meses de sobrevida, livre de efeitos colaterais.

Quando comparados com a quimioterapia tradicional são clinicamente relevantes, apesar de não serem significativos estatisticamente.

O tempo médio de sobrevivência foi de 17 meses, o mais longo já alcançado em pacientes com câncer de cabeça e pescoço em estágio avançado.

“Nosso estudo mostra que a combinação de imunoterapia alcançou a sobrevida global mediana mais longa já vista em pacientes com câncer de cabeça e pescoço recidivante ou metastático”, disse o professor Kevin Harrington, consultor oncologista clínico do Royal Marsden que ajudou a organizar o estudo.

“Precisaremos fazer um acompanhamento mais longo para ver se podemos demonstrar um benefício de sobrevida em todos os pacientes do estudo.”

Além disso, a falta de quimioterapia extrema e os efeitos colaterais muitas vezes debilitantes, como náusea, cansaço e dificuldade para respirar, significam que os pacientes precisam pelo menos viver sua vida ao máximo enquanto têm tempo.

“As imunoterapias são tratamentos mais gentis e inteligentes que podem trazer benefícios significativos para pacientes com câncer avançado de cabeça e pescoço – por exemplo, poupando-os de alguns dos efeitos colaterais difíceis da quimioterapia”, disse o professor Kristian Hellin, executivo-chefe do Instituto de Pesquisa do Câncer , Londres.

Probabilidade de tratamento

“Esses são resultados promissores e demonstram como podemos selecionar melhor os pacientes que têm maior probabilidade de se beneficiar do tratamento de imunoterapia.”

“Quando fui informado do tratamento pelo professor Harrington, não hesitei em entrar – o que eu tinha a perder? Acabou sendo uma tábua de salvação ”, disse Ambrose.

“Embora eu tivesse que fazer viagens quinzenais de Suffolk ao hospital para o tratamento, não tive praticamente nenhum efeito colateral e fui capaz de continuar fazendo as coisas que adoro – velejar, andar de bicicleta e passar o tempo com minha família. ”

Fonte: Sónoticiaboa

Depois de 40 anos, GDF promoverá a titulação para mais de 65 mil lotes

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Nova portaria, publicada nessa quarta-feira (13), regulamenta os procedimentos necessários

Depois de 40 anos de espera, o Governo do Distrito Federal (GDF) regulamenta os procedimentos necessários para a titulação dos ocupantes de mais de 65 mil lotes já registrados. Eles originaram as chamadas cidades consolidadas, que são áreas formadas por imóveis distribuídos na década de 1980 por programas distritais de habitação ou de assentamento.

Alguns locais em Ceilândia estão entre as áreas onde foram criadas e registradas unidades imobiliárias, mas não houve a transferência de titularidade do lote para os atuais ocupantes | Foto: Divulgação/Seduh

As possibilidades da regulamentação estão detalhadas na Portaria n° 78, elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quarta-feira (13).

“A portaria torna possível a titulação em áreas consolidadas, uma vez que até então não havia nenhuma norma que possibilitasse aos ocupantes atuais o recebimento do tão esperado título de propriedade”Marcelo Vaz, secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária

A norma contempla os procedimentos para a regularização das cidades consolidadas, previstas na Lei Complementar nº 986/2021, mais conhecida como a Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o que permitirá a emissão de mais de 65 mil títulos de propriedade nesses locais.

Há áreas assim em Ceilândia, Riacho Fundo I e II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho II, Vila Varjão e Planaltina. Nesses locais, foram criadas e registradas as unidades imobiliárias, mas não houve a transferência de titularidade do lote para os atuais ocupantes.

“A portaria torna possível a efetiva aplicação da nova Lei de Regularização Fundiária no que diz respeito a uma de suas principais inovações, que é a titulação de ocupantes em áreas consolidadas, uma vez que até então não havia nenhuma norma que possibilitasse aos ocupantes atuais o recebimento do tão esperado título de propriedade”, explicou o secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária (Selic), Marcelo Vaz.

A subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária da Seduh, Danielle Siqueira, destacou que a nova portaria traz ainda conceitos e procedimentos importantes para a regularização fundiária nesses locais. “Há lotes em que não houve a transferência de domínio. A regularização, nesses casos, vem permitir a titulação”, ressaltou.

Sancionada nova Lei da Regularização Fundiária Urbana

Com a nova norma, há previsão de iniciar os procedimentos para a avaliação e alienação dos imóveis nas cidades, bem como organizar toda a documentação necessária para a tramitação do processo administrativo.

A partir disso, a portaria autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) a expedir a regulamentação complementar para estabelecer os procedimentos que serão adotados internamente na empresa pública. Dessa forma, é permitido o início desses processos, o que contribuirá para a regularização das cidades consolidadas.

Fonte: AgênciaBrasília

Caesb lança Programa de Negociação de Débitos 2021 para empresas

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Programa beneficiará pessoas jurídicas de todas as categorias, com exceção da pública

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) lança, nesta quarta-feira (13), o Programa de Negociação de Débitos 2021 para pessoas jurídicas (PND 2021 – PJ).  Serão contempladas as pessoas jurídicas de todas as categorias, com exceção da pública, já cadastradas na Caesb, com débitos vencidos até 31 de agosto deste ano. O prazo para aderir ao programa vai até 30 de novembro.

Entre 13 de outubro a 29 de novembro, as negociações serão executadas apenas à vista. Entre 1º e 30 de novembro, os débitos poderão ser negociados à vista ou com entrada e até 47 parcelas

O PND 2021 – PJ promoverá condições especiais de negociação de débitos, flexibilizando os pagamentos à vista e oferecendo parcelamento, com a redução gradativa dos juros de mora incidentes sobre os faturamentos vencidos até 31 de agosto, bem como os juros de parcelamento aplicados ao saldo devedor, incluindo os débitos presentes em demandas judiciais dos quais a Caesb é autora.

O programa será dividido em duas etapas: entre 13 de outubro e 29 de novembro, as negociações serão executadas apenas à vista. Entre 1º e 30 de novembro, os débitos poderão ser negociados à vista ou com entrada e até 47 parcelas. Para fazer o parcelamento, o cliente deve acessar a área de autoatendimento no site da Caesb e clicar na opção Parcelamento de Débitos.

Quantidade de parcelas Percentual de desconto nos juros de mora Juros sobre o parcelamento
À vista 99% 0%
1 a 6 90% 0,52 % a.m.
7 a 12 80% 0,52 % a.m.
13 a 24 70% 0,52 % a.m.
25 a 47 60% 0,52 % a.m.

Durante a vigência do programa, os usuários elegíveis receberão um comunicado informando sobre o PND 2021 – PJ, com um código de barras para pagamento à vista, com vencimento em 15 dias. Esse comunicado, no entanto, não será enviado a quem tiver ajuizado contra a Caesb, questionando o faturamento das contas d’água, bem como aos que possuem ações judiciais de cobrança em que a companhia é autora.

Neste último caso, é necessário que o cliente faça o agendamento em qualquer escritório regional da Caesb, procedimento que não estará disponível pelo site.

Devido ao sucesso do Programa de Negociação de Débitos para pessoas físicas, a Caesb decidiu lançar um programa para pessoas jurídicas | Foto: Arquivo/Agência Brasília

O parcelamento está condicionado ao pagamento de uma entrada mínima de 5% do valor da dívida atualizada. Os débitos remanescentes de parcelamento que forem descumpridos somente poderão ser parcelados com entrada mínima de 10% do valor da dívida atualizada, independentemente do número de parcelas.

O diretor financeiro e comercial da Caesb, Sérgio Lemos, explica que, devido ao sucesso do Programa de Negociação de Débitos para pessoas físicas, lançado em 2020, a empresa decidiu lançar um programa para pessoas jurídicas, seguindo os mesmos moldes: “A pandemia afetou não somente as pessoas físicas, mas as jurídicas também, então temos a obrigação de negociar com elas. Num primeiro momento, iremos garantir o pagamento de contas atrasadas sem a incidência de juros”.

 

Atualização do cadastro

Para todos os casos de negociação, inclusive para pagamento à vista, será necessária a atualização cadastral do usuário, que pode ser feita após cadastro prévio no site da Caesb e apresentação dos documentos pessoais e de vínculo ao imóvel. Acesse aqui.

Na sequência, deve ser acessado o autoatendimento, clicando em “Alteração do Titular da Conta”. Também é possível atualizar os dados pelo aplicativo da Caesb, em “Alterar Titularidade”, pela agência virtual e nas unidades do Na Hora de Ceilândia, Riacho Fundo, Taguatinga e Gama, por meio de agendamento prévio, no site da Caesb.

*Com informações da Caesb

FONTE: AGENCIA BRASILIA.

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