Câmeras em todas as escolas: CLDF aprova projeto de Roosevelt para reforçar segurança nas unidades de ensino

Proposta obriga instalação de sistema de videomonitoramento em escolas públicas e privadas do DF, com foco na proteção de alunos, professores e funcionários.

Em uma decisão considerada um marco para a segurança escolar no Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 1211/2024, de autoria do deputado distrital Roosevelt, que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo em todas as escolas públicas e privadas do DF.

A medida tem como objetivo reforçar a proteção de alunos, professores e demais profissionais da educação, determinando que os equipamentos sejam instalados em locais estratégicos, como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação, cantinas e salas de aula — com proibição expressa em banheiros, vestiários e espaços de uso individual.

O texto aprovado também prevê que as imagens sejam armazenadas em sistema digital com acesso restrito a profissionais autorizados, podendo ser compartilhadas em tempo real com os órgãos de segurança pública. As escolas deverão, ainda, informar sobre a presença das câmeras por meio de avisos visíveis.

Para o deputado Roosevelt, a aprovação do projeto representa um avanço histórico na proteção das crianças e adolescentes.

“Temos visto, com tristeza, o aumento de casos de violência e abuso dentro das escolas. Essas situações comprometem o desenvolvimento físico e emocional dos nossos estudantes. O projeto vem para mudar essa realidade, oferecendo segurança e tranquilidade para alunos, professores e famílias”, afirmou o parlamentar.

Roosevelt destacou que o monitoramento por câmeras funciona como ferramenta preventiva e de responsabilização, auxiliando na identificação rápida de autores de ilícitos e servindo como prova em investigações.

“As gravações servirão como evidência em casos de denúncia, fortalecendo a confiança dos pais e o papel da escola como ambiente seguro e de aprendizado”, completou.

Com a aprovação, as instituições de ensino terão prazo regulamentar para se adequar à nova norma. O deputado Roosevelt garantiu que acompanhará de perto a implementação da lei, reforçando seu compromisso com a proteção das crianças e a valorização do ambiente escolar.