Celina Leão celebra acordo no STF e anuncia reforço financeiro ao BRB

Entendimento entre GDF e União prevê capitalização de até R$ 6,6 bilhões e garante medidas de segurança financeira para o banco

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, comemorou nesta quinta-feira (28) o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) que viabiliza a capitalização do Banco de Brasília (BRB). Após reunião realizada na Corte, a chefe do Executivo participou de uma carreata com empregados da instituição na Arena BSB Mané Garrincha, onde destacou a superação da crise enfrentada pelo banco e afirmou que o momento representa uma nova fase para o sistema financeiro local.

Durante o encontro com os servidores, Celina ressaltou que o BRB seguirá com medidas rigorosas de compliance e controle interno para assegurar a confiança dos correntistas e a estabilidade da instituição financeira.

“Hoje nós devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília. O banco passou pelo momento mais difícil e retorna com compliance, com uma controladoria vigilante, responsável e comprometida com a segurança dos nossos correntistas”, afirmou a governadora.

O acordo foi construído em conjunto entre o Governo do Distrito Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional. O entendimento prevê a possibilidade de capitalização de até R$ 6,6 bilhões, valor condicionado a avaliações técnicas e à participação de outros aportes do GDF.

A audiência foi conduzida pelo ministro Luiz Fux e contou ainda com representantes do Ministério Público Federal, Banco Central e Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Pelo modelo definido, o FGC poderá estruturar uma operação de financiamento ao BRB, dentro dos limites autorizados pelo Senado Federal. A proposta inclui a formação de um sindicato de grandes instituições financeiras que atuará como garantidor da operação.

Os recursos utilizados serão provenientes do próprio sistema financeiro, sem utilização direta de verbas públicas. Como contragarantia, o Distrito Federal disponibilizará dois fundos constitucionais aos quais tem direito, mecanismo que integra a estrutura de segurança da negociação.

A proposta também prevê um financiamento de longo prazo, com duração de 15 anos e dois anos de carência. O pagamento será realizado pelo próprio banco.

Além disso, o acordo incorpora compromissos fiscais assumidos pelo Distrito Federal, incluindo medidas de contenção de despesas, revisão de gastos e cumprimento das regras estabelecidas pelo artigo 167-A da Constituição Federal.

Da Redação, com informações a Agencia Brasília