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<p>Projetos culturais do Distrito Federal têm até o próximo dia 6 para se inscrever no edital do FAC Multicultural II. Mais R$ 30 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Ao todo, o setor cultural já conta com investimento de R$ 60 milhões, apenas do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF), em ações e projetos culturais.</p>
<p>O Multicultural II disponibiliza 211 vagas para projetos que se enquadrem nos tipos “Cultura em todo o canto” e “Cultura de todo o jeito”. O primeiro garante oportunidade para agentes culturais de todo o DF, ao estabelecer cotas para regiões de IDH mais baixo; o segundo abre espaço para todas as linguagens artísticas e do fazer da economia criativa.</p>
<p>Criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar nº 267 de 1997, o FAC é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secec e o maior fundo cultural per capita do país, que oferece apoio financeiro a fundo perdido.</p>
<p>Atualmente, cerca de 1,4 mil projetos estão em fase de execução, selecionados por editais públicos, contemplando filmes, peças de teatro, álbuns musicais, livros, exposições, espetáculos de dança, de cultura regional, oficinas e capacitações. É a devolução para a população do DF, uma vez que a principal fonte de recursos do FAC vem de 0,3% da receita corrente líquida do GDF.</p>
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Investimento crescente
Entre 2019 e 2022, o FAC investiu aproximadamente R$ 227,4 milhões em 1.977 projetos contemplados. Esses números podem ser conferidos no site da Secec, que apresenta todos os editais, resultados e listagem de projetos em execução, num exercício de transparência exigido pela gestão de recursos públicos, uma vez que os contribuintes do DF têm o direito de saber e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
Entre 2019 e 2021, a execução do Fundo de Apoio à Cultura subiu de maneira vertiginosa, culminando com a execução de mais de 91% dos quase R$ 170 milhões disponibilizados ao FAC em 2021.
É considerada uma execução quando os recursos são empenhados para os projetos vencedores dos editais, o que garante recebimento do recurso, mesmo que chegue ao final do exercício (final do ano fiscal) e o dinheiro fique guardado nos “restos a pagar”, para chegar ao destinatário no ano seguinte.
Dessa forma, os recursos anuais do FAC são investidos na totalidade. A natureza do fundo, e do formato pelo qual os projetos culturais são investidos, permite que os valores sejam repassados ano a ano.
Editais
O FAC lança dois blocos amplos de editais por ano, e por vezes outros direcionados para políticas públicas – como ocorreu com o FAC Online, um edital emergencial lançado em 2020, quando a pandemia de covid-19 impossibilitou o trabalho dos agentes culturais.
Além desses, existe o FAC Conexão Cultura, um edital permanente, voltado à qualificação, promoção, difusão e intercâmbio da arte e cultura produzida no Distrito Federal em nível nacional e internacional, para fortalecer a identidade cultural local e a cultura como vetor de desenvolvimento integrado.
De: Redação / Fonte: Aguasclarasmidia
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