Espanha foi o primeiro país europeu a aprovar a licença menstrual remunerada. Vitória feminina!
A Espanha deu o exemplo! É agora o primeiro país Europeu a aprovar uma lei que permite às mulheres folga no trabalho em decorrência das cólicas menstruais. É licença menstrual remunerada, sim! A iniciativa amplia ainda diversos direitos para o gênero feminino.
O Parlamento espanhol aprovou por 185 votos a favor e 154 contra a medida. As comemorações tomaram conta do país! O texto não especifica um limite de dias para o afastamento, sendo considerado como incapacidade temporária.
Pela lei, “trata-se de dar uma regulamentação adequada a esta situação patológica de forma a eliminar qualquer tipo de preconceito negativo no local de trabalho”.
Mais países!
Com a aprovação da lei, a Espanha se une a países como Indonésia, Japão e Zâmbia, que já consideram a medida.
A ministra da Igualdade, Irene Montero, do partido Podemos, comemorou a aprovação do documento.
“Hoje é um dia histórico de progresso nos direitos feministas”, afirmou Montero na sua conta no twitter.
A aprovação faz parte de um conjunto de novas normas que flexibilizam a interrupção da gestação já aprovado pelo Congresso e que considera a saúde menstrual como um direito.
A nova medida é repleta de direitos para mulheres, como o combate à pobreza menstrual e novas regras para interrupção da gravidez e mudança de gênero.
Críticas dos conservadores
A aprovação da lei não agradou a todos. O conservador Partido Popular (PP), partido de oposição, alertou para consequências negativas no mercado de trabalho para mulheres.
Para a UGT, União Geral dos Trabalhadores, a lei pode fazer com que empregadores desistam de contratar mulheres.
Outras iniciativas
As novidades não pararam por aí. O Congresso aprovou também a livre autodeterminação de gênero a partir dos 16 anos.
Anteriormente, na Espanha, era necessário laudo médico com diagnóstico de disforia de gênero e um teste de tratamento hormonal por dois anos, isso agora não será mais necessário.
A nova reforma da lei do aborto também visa garantir a realização de interrupções voluntária de gravidez na saúde pública até as 14 semanas de gestação.
Da 14° semana até a 21°, fica permitido o “aborto terapêutico”, quando há a interrupção por motivos médicos, como malformação do feto ou perido de vida para a mãe.
O acesso público e universal a métodos de contracepção também estão garantidos, incluindo pílulas do dia seguinte e a distribuição de matéria de higiene menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Para ministra da Igualdade, Irene Montero, as medidas ampliam a preservação de direito das mulheres no país e estabelecem novas condições para o gênero feminino.
Irene Montere (ao centro), ministra de Igualdade da Espanha, celebra com feministas a aprovação da licença menstrual remunerada, que amplia direitos femininos no país. Foto: Oscal del Pozo/AFP.
