Senadora Damares Alves propõe criação de semana nacional sobre doença falciforme

Projeto prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais e ações contra preconceito no sistema de saúde

A senadora Damares Alves protocolou no Senado Federal, nesta sexta-feira (24), o Projeto de Lei nº 1968/2026, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias no Brasil.

De acordo com a proposta, a mobilização deverá ocorrer anualmente na semana do dia 19 de junho, data reconhecida mundialmente para conscientização sobre a doença. O texto estabelece que o poder público será responsável pela elaboração e divulgação de campanhas educativas voltadas à população, com informações sobre causas, sintomas, diagnóstico e tratamento.

O projeto também prevê a realização de seminários, debates e outras iniciativas com o objetivo de combater a desinformação, além de enfrentar o preconceito e a discriminação contra pessoas diagnosticadas com a doença.

Entre as diretrizes previstas está o incentivo à capacitação contínua de profissionais que atuam em diferentes níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo atenção básica, média e alta complexidade. A proposta ainda determina que maternidades ofereçam orientação específica a gestantes com a doença, garantindo assistência adequada durante o pré-natal e o parto.

A iniciativa contempla ainda a formação de parcerias com universidades, hemocentros, hospitais e associações de pacientes para fortalecer as ações de conscientização. Além disso, o projeto estabelece que as campanhas sejam intensificadas no dia 27 de outubro, data que marca o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes.

Segundo a justificativa, a proposta busca reduzir falhas no diagnóstico precoce e melhorar a adesão ao tratamento no sistema de saúde brasileiro. O texto foi elaborado com base em demandas apresentadas durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em novembro de 2025, e segue diretrizes já adotadas pelo Ministério da Saúde.

Da Redação com informações da Assessoria de Comunicação
Gabinete da Senadora Damares Alves
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