Deputado propõe assentos prioritários ao lado da janela para mulheres no transporte público

Projeto de Lei quer garantir mais segurança para passageiras diante do alto índice de assédio no transporte coletivo do DF

Para enfrentar os crescentes casos de assédio no transporte público do Distrito Federal, o deputado Roosevelt apresentou o Projeto de Lei nº 1735/2025, que estabelece a reserva prioritária dos assentos ao lado das janelas para mulheres em ônibus e demais veículos coletivos.

A proposta surge como uma resposta direta à vulnerabilidade vivenciada diariamente por passageiras. A ideia, segundo Roosevelt, é garantir mais dignidade, integridade física e psicológica às mulheres, promovendo um ambiente mais seguro no transporte público. “A reserva dos assentos junto à janela, associada a campanhas educativas, canais de denúncia e atuação policial, constitui uma barreira protetiva eficaz”, afirma o parlamentar.

O texto do projeto determina que a prioridade será válida durante todo o horário de funcionamento dos veículos, e que homens e outros passageiros devem ceder os lugares sempre que solicitados por uma mulher — excetuando-se os casos de prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência e gestantes.

A proposta foi inspirada em iniciativa do veterano do Corpo de Bombeiros Militar do DF, Major Cleônio, e elaborada com base em experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas, voltadas à proteção das mulheres nos sistemas de transporte.

Contexto alarmante de assédio

De acordo com levantamento divulgado pelo Correio Braziliense em abril de 2025, 37% das mulheres do DF relataram ter sofrido assédio em ônibus da capital. Os principais motivos para a não denúncia incluem medo, constrangimento e desconfiança na resposta das autoridades.

Dados nacionais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024) reforçam essa realidade:

• 56% das brasileiras já sofreram assédio em transporte coletivo;

• 89% das vítimas não formalizaram denúncia.

A ausência de medidas protetivas e políticas públicas eficazes impacta diretamente a mobilidade, saúde mental e qualidade de vida das mulheres, que muitas vezes evitam utilizar o transporte público por medo de violência.

“O nosso projeto representa um passo importante para a construção de um ambiente mais seguro, respeitoso e digno para todas as mulheres que utilizam o transporte público no DF”, conclui o deputado Roosevelt.

De: Redação