Após vitória de Lula, o governo da Norueguês afirmou que vai retomar o Fundo da Amazônia, suspenso durante governo Bolsonaro
O mundo começa a reabrir as portas para o Brasil. O Fundo da Amazonia será desbloqueado. O anúncio de reativar o repasse de dinheiro para proteção da floresta brasileira foi feito esta semana pelo governo da Noruega.
Suspenso em 2019, depois do aumento no desmatamento no Brasil, o fundo acumulou mais de R$ 2,5 bilhões que ficaram parados nos últimos anos e em breve serão liberados para o Brasil prevenir, monitorar e combater o desmatamento na região amazônica.
“Tivemos uma colaboração muito boa e próxima com o governo antes de Bolsonaro, e o desmatamento no Brasil caiu muito sob a presidência de Lula. Depois tivemos a colisão frontal com Bolsonaro, cuja abordagem era diametralmente oposta em termos de desmatamento”, explicou o ministro norueguês do Meio Ambiente, Espen Barth Eide.
Maior doadora do fundo
A Noruega era a maior doadora do fundo. Entre 2008 e 2018, chegou a repassar 1,2 bilhão de dólares para o Fundo da Amazônia.
A Alemanha era o segundo maior doador e também suspendeu os repasses.
Os países alegam que, sob o governo de extrema direita de Bolsonaro, o desmatamento na Amazônia cresceu 70%, um nível que Eide descreveu como “escandaloso”.
A liberação do dinheiro
Segundo o ministro norueguês, o fundo tem hoje quase R$ 2,5 bilhões não utilizados.
Ele anunciou que pretende entrar em contato com a equipe do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva o mais rapidamente possível para preparar a retomada da cooperação.
Por que o fundo ficou travado?
A Noruega suspendeu os repasses em agosto de 2019, após o governo Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo o acordo entre os países que definia as regras do projeto.
A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES.
O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez na ocasião críticas à gestão do fundo e acusações genéricas de irregularidades em organizações não-governamentais, rechaçadas pela Noruega.
Salles também desejava usar parte dos recursos para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que não é permitido.
A interrupção dos repasses ocorreu em meio à alta do desmatamento da Amazônia, que o governo norueguês entendeu como falta de interesse do governo brasileiro em conter o desmate ilegal da floresta.
Próximos passos
Assim que o Fundo Amazônia for retomado, as verbas poderão ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que representa 65 organizações não-governamentais ambientalistas do Brasil.
Por exemplo, “o dinheiro deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais”, como a mineração ilegal e o corte de madeira, disse Astrini.
Em seguida, as transferências de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway.
