terça-feira, abril 29, 2025
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Inscrições abertas para projetos culturais no DF via Lei de Incentivo à Cultura

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Interessados têm até 30 de setembro para participar; projetos contam com R$ 14 milhões em incentivo

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) abriu, nesta segunda-feira (14), o período de inscrições para projetos que desejam receber apoio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). As inscrições vão até 30 de setembro e contemplam iniciativas que serão executadas em 2025, respeitando os limites orçamentários previstos.

De acordo com a regulamentação publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, os projetos culturais poderão concorrer a um total de R$ 14.254.670. Deste valor, R$ 11.125.599 são provenientes do ICMS e R$ 3.129.071 do ISS, conforme estabelecido pela Secretaria de Economia do DF (Seec-DF).

Os interessados devem submeter suas propostas com pelo menos 60 dias de antecedência em relação ao início da pré-produção. Um ponto importante é que os agentes culturais que ainda não apresentaram a prestação de contas de projetos anteriores não poderão captar novos recursos.

Para participar, é necessário que uma empresa demonstre interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo. O agente cultural, por sua vez, deve formalizar sua inscrição utilizando o formulário disponível no site oficial da Secec-DF. Após as etapas de análise documental, técnica e de mérito, os projetos aprovados estarão aptos a captar recursos e iniciar sua execução.

O agente cultural inscrito deve obrigatoriamente exercer uma função relevante no projeto, seja na direção, produção, gestão ou na própria execução artístico-cultural. Além disso, é necessário protocolar o Termo de Compromisso de Incentivo até cinco dias úteis antes da primeira atividade prevista.

Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas diretamente com a Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic) pelo e-mail: [email protected].

A Lei de Incentivo à Cultura é um dos principais mecanismos de fomento artístico no DF, permitindo que parte dos impostos (ICMS e ISS) seja revertida para o financiamento de projetos culturais. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas registradas no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) podem apresentar propostas.

O programa busca estimular a realização de novos projetos, diversificar as fontes de financiamento da cultura, fortalecer a economia criativa e ampliar a participação do capital privado no desenvolvimento cultural do Distrito Federal.

De: Redação / Fonte: Agência Brasília / Foto: Divulgação/Secec-DF

Política Aldir Blanc investirá R$ 12 bilhões em cultura até 2028

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Recursos serão repassados a estados e municípios a cada ciclo anual, mediante comprovação de execução dos investimentos.

A partir desta terça-feira (15), estados e municípios já podem aderir à nova fase da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Com R$ 12 bilhões disponíveis para os próximos quatro anos, a iniciativa visa fortalecer o setor cultural em todo o país. As regras de adesão foram publicadas nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União.

Os entes federativos interessados devem enviar seus planos de ação até 26 de maio por meio da Plataforma Transferegov. Criada em 2022, a PNAB destinou inicialmente R$ 15 bilhões para o fomento cultural até 2028. No primeiro ciclo, em 2023, a política alcançou 100% dos estados, o Distrito Federal e 98% dos municípios, distribuindo R$ 3 bilhões em recursos.

Após um intervalo de repasses em 2024, a PNAB foi reformulada, e os recursos para os próximos anos já estão garantidos no Orçamento da União, sancionado na última sexta-feira (11).

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o objetivo é manter a abrangência e o sucesso alcançados na primeira fase. “Queremos que essa nova etapa seja um sucesso. A Aldir Blanc é uma política estruturante para a nossa cultura”, afirmou.

Os municípios que aderirem garantirão o recebimento de recursos por quatro ciclos anuais. Contudo, para continuar recebendo os valores, é necessário comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos do ciclo anterior.

O secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura (MinC), Cassius Rosa, explicou que, mesmo que o município não atinja o percentual mínimo de execução, os recursos ficarão reservados para resgate em ciclos futuros, inclusive após 2028.

Além disso, estados e municípios deverão continuar realizando investimentos próprios em cultura para acessar os recursos da PNAB, evitando a substituição de aportes locais por verbas federais.

As verbas poderão ser aplicadas em diversas ações culturais, incluindo construção, reforma e restauro de equipamentos culturais, além de apoio direto a agentes culturais. Há também destinações específicas: 10% dos recursos devem ser investidos na Política Nacional de Cultura Viva e 20% em obras ligadas ao Programa Território da Cultura, parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Municípios que receberem R$ 360 mil ou mais precisarão aplicar pelo menos 25% dos recursos na Cultura Viva.

“A PNAB proporciona previsibilidade para a execução de políticas culturais e também fomenta o desenvolvimento econômico local”, concluiu Cassius Rosa.

Foto:  JOSÉ CRUZ

De: Redação / Fonte: Agência Brasil

 

Brasília reforça compromisso com a sustentabilidade, anuncia Ibaneis Rocha em Dubai

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Governador divulga investimentos em energia limpa e plantio de seis milhões de árvores durante conferência internacional.

Durante a Brazil Emirates Conference, realizada nesta segunda-feira (14) em Dubai, o governador Ibaneis Rocha reafirmou o compromisso do Distrito Federal com práticas sustentáveis. Em seu discurso, destacou os investimentos em energia limpa para abastecimento dos prédios públicos e o ambicioso plano de plantio de seis milhões de árvores até 2026.

Segundo o governador, a iniciativa visa ampliar a captação de carbono e melhorar a qualidade de vida da população local e de visitantes. “Queremos que Brasília seja reconhecida como capital da sustentabilidade”, ressaltou.

Entre os projetos apresentados, Ibaneis destacou o aporte de R$ 441 milhões para garantir energia sustentável em todos os edifícios da Secretaria de Saúde, setor que mais consome energia na capital. A Secretaria de Educação também será beneficiada, com investimentos superiores a R$ 120 milhões para instalação de placas fotovoltaicas em suas 900 unidades.

O governador ainda mencionou o financiamento de 112 milhões de euros, obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para garantir o uso de energia limpa em todos os prédios públicos do DF. Outro avanço relevante é a modernização da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), que, com apoio de um financiamento de R$ 312 milhões do banco alemão KFW, passa a investir em geração de energia a partir de biogás.

A Neoenergia e o Governo do Distrito Federal também firmaram parceria para a implantação do primeiro posto de abastecimento de Hidrogênio Verde em Brasília, consolidando a cidade como um polo de inovação sustentável.

As ações sustentáveis no DF vão além da energia. A troca de luminárias de vapor de sódio por modelos de LED tem reduzido o consumo energético e a emissão de CO². Só no primeiro trimestre de 2025, foram instaladas 50 mil novas lâmpadas em toda a capital.

No transporte público, o GDF iniciou a renovação da frota com 90 ônibus elétricos, inicialmente circulando no Plano Piloto. A meta, segundo Ibaneis, é que toda a frota de ônibus do DF seja elétrica em até cinco anos.

Incentivos fiscais também fazem parte da estratégia: desde 2020, veículos elétricos e híbridos têm isenção de IPVA no DF, medida que impulsionou a venda de mais de 18 mil veículos sustentáveis em 2025.

“Estamos pavimentando o futuro de Brasília como referência mundial em sustentabilidade”, concluiu o governador.

De: Redação / Fonte: Agência Brasília / Foto: Melrish Studio Lide

O deputado distrital Hermeto (MDB), líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), tem desempenhado papel estratégico no fortalecimento das políticas voltadas à Polícia Militar do DF.

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Alinhado com o governador Ibaneis Rocha (MDB), o parlamentar tem priorizado medidas de valorização profissional e recomposição do efetivo da corporação.

Para 2025, uma das principais frentes de atuação é a proposta de equiparação salarial entre a PMDF e a Polícia Federal. O projeto, encaminhado ao governo federal, prevê reajuste significativo a partir de setembro, beneficiando praças e oficiais. Hermeto atua diretamente na CLDF para garantir o equilíbrio orçamentário necessário à implementação da medida.

Outro desafio enfrentado é o déficit de efetivo. Em resposta, Ibaneis autorizou a convocação de 1.260 novos policiais em 2024. Desde 2019, já foram nomeados cerca de 3.900 militares, ampliando a capacidade operacional da PMDF. A continuidade dos concursos públicos tem sido defendida por Hermeto como essencial para reforçar a segurança nas ruas do DF.

A valorização profissional da tropa também tem sido pauta constante. Em 2021, a antecipação de promoções beneficiou milhares de policiais. Novas propostas de modernização da legislação da carreira militar estão em discussão, com apoio ativo do deputado, que articula recursos e melhorias estruturais para a corporação.

Fonte: Radio Federal.

DF renova isenção do ICMS para equipamentos e insumos da saúde

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Publicação no DODF desta quinta (11) estende o benefício para itens como sondas, próteses e rins artificiais até 31 de julho

O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para uma extensa lista de equipamentos e insumos médicos essenciais. A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (11) com a publicação da homologação do Convênio nº 143/2024 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial do DF (DODF). A isenção valerá até 31 de julho, mas a possibilidade de nova prorrogação já está sendo avaliada.

Entre os itens contemplados estão materiais de alta importância para procedimentos de saúde, como rins artificiais, próteses de silicone, stents para abertura de artérias, chapas e filmes para raios-X, cimento ortopédico, além de sondas, cateteres, marcapassos cardíacos e diversos outros insumos hospitalares.

Segundo o secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, a medida traz benefícios diretos para a sociedade, estimulando a atração de hospitais, clínicas e laboratórios de alta complexidade à capital. “Além disso, impulsiona a geração de empregos em um setor que movimenta cerca de 6% do PIB nacional”, destacou.

O coordenador de Prospecção Econômico-Fiscal da Seec-DF, Ricardo Wagner Caetano Soares, ressaltou que o setor de saúde aguardava ansiosamente pela renovação da isenção. Ele acredita que a continuidade da medida poderá evitar o repasse de custos ao consumidor final, mantendo os preços dos serviços médicos mais acessíveis.

📋 Alguns dos equipamentos e insumos beneficiados:

  • Conjunto de troca para diálise peritonial

  • Hemostático à base de celulose ou colágeno

  • Clipe para aneurisma e clipe venoso de prata ou titânio

  • Espiral para embolização neurovascular

  • Oxigenador de bolha para circulação extracorpórea

  • Endoprótese total biarticulada

  • Prótese para esôfago

A renovação da isenção reforça o compromisso do DF em promover a saúde pública e fortalecer o setor hospitalar e de serviços médicos na região.

Fonte: Agência Brasília

Brasília é confirmada como sede dos Jogos da Juventude 2025

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Competição nacional será realizada de 10 a 25 de setembro e trará novidades como a estreia do remo virtual

Brasília foi oficialmente confirmada como sede da edição 2025 dos Jogos da Juventude, que acontecerá entre os dias 10 e 25 de setembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pelo presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marco La Porta, e pela vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.

Durante a cerimônia, Marco La Porta destacou a importância da competição na formação dos futuros campeões olímpicos. “O sucesso no esporte olímpico começa na base, entre os jovens. Antes de sermos uma potência olímpica, precisamos nos tornar uma nação esportiva. E os Jogos da Juventude simbolizam essa transformação”, afirmou.

A expectativa é de que mais de 2 milhões de jovens de todos os estados brasileiros participem das seletivas, disputando a chance de chegar à fase nacional em Brasília. Cerca de 4 mil atletas devem competir diretamente na capital federal.

Celina Leão ressaltou a vocação de Brasília para sediar grandes eventos esportivos, lembrando que a cidade já recebeu importantes competições como os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) e os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs). “Brasília é um pedaço de cada estado do país. Somos a casa de todos os brasileiros e é um orgulho receber novamente um evento deste porte”, declarou.

A edição 2025 contará ainda com a estreia da 20ª modalidade no programa dos Jogos da Juventude: o remo virtual, uma inovação que conecta o esporte tradicional ao universo eletrônico, aproximando ainda mais o evento das novas gerações.

Segundo Marco La Porta, além da formação esportiva, o evento tem um papel educacional fundamental, impactando a vida de milhões de jovens pelo país com os valores e práticas do esporte.

De: Redação /Fonte: Agência Brasil / Foto: WASHINGTON ALVES/COB

Festival Viva Brasília: Mané Mercado celebra aniversário da cidade com menu especial

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De 10 a 21 de abril, operações gastronômicas apresentam pratos que homenageiam suas raízes familiares e a identidade cultural de Brasília

Brasília completa 65 anos e o Mané Mercado preparou uma celebração à altura da diversidade e riqueza cultural da cidade. Entre os dias 10 e 21 de abril, o complexo gastronômico promove o Festival Viva Brasília, com pratos exclusivos inspirados nas histórias familiares e tradições que moldaram a identidade brasiliense.

Cada operação do Mané Mercado apresentará receitas que resgatam memórias afetivas e homenageiam suas raízes. A programação vai além da gastronomia: o ambiente do festival será animado pelo tradicional rock brasiliense, contará com photopoint com vista para a Arena BRB Mané Garrincha e promoverá um jogo de prêmios para clientes que consumirem acima de R$200. Entre os brindes, estão happy hour gratuito, vale Caju do Mané e bônus de R$150.

Para a criançada, a brinquedoteca Manezinho terá promoção especial: de 11 a 13 e de 18 a 21 de abril, uma hora de brincadeiras custará R$45.

Gastronomia e homenagens:

  • Café e um Chêro: Carne com Abóbora em homenagem à Dona Alba (R$49,90).

  • Casa Baco: Bacalhau no Forno a Dom Francisco, referência à tradição do chef Francisco Ansiliero (R$166, serve duas pessoas).

  • Chêro Verde: Sanduíche natural de Salpicão de Carne (R$39).

  • De Paulina: Mila do Vovô Binho – milanesa de filé mignon com purê e salada (R$94,50 individual, R$181,90 para dois).

  • Italianíssimo: Filé à Rolê inspirado na Vó Elsa (R$75,90).

  • Mahalo Poke: Poke Viva Brasília com salmão, camarão e frutas tropicais (R$54,90).

  • Maré: Carreteiro de carne seca com camarões grelhados (R$74,90).

  • Pastel Mix: Pastel de Bobó da Amélia, homenagem à culinária baiana (R$35,90).

  • Perdomo Doces: Gelato de Baunilha do Cerrado (R$35).

  • Ricco Burger: Truc’s – releitura do clássico X-mignon Salada (R$60,90).

  • Superquadra: Churrasco completo no espeto para celebrar o churrasco brasiliense (R$110).

  • Tudo de Porco: Carne na Lata, lembrando tradições baianas (R$65).

  • Véi Chico: Carne de Sol na Chapa com Queijo ou Chapa do Mané (a partir de R$79).

Produtos exclusivos:

Os visitantes também poderão adquirir a camiseta oficial do festival, em parceria com a marca dane-se, que celebra elementos da arquitetura modernista, o céu de Brasília, os ipês e o espírito dos candangos. As camisetas estão disponíveis nas cores preta e branca.

Serviço:
📍 Festival Viva Brasília Mané Mercado
📅 De 10 a 21 de abril
📍 Eixo Monumental, ao lado do Estádio Mané Garrincha
📱 @manebrasilia

Fonte: VisiteBrasília

Zoológico de Brasília oferece visitas guiadas e festivais movimentam o fim de semana

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Programações gratuitas promovidas pelo GDF ampliam o acesso ao lazer e à cultura; saiba mais

O fim de semana em Brasília promete ser repleto de cultura, lazer e diversão para toda a família. Com mais de 28 mil visitantes registrados nos dois primeiros dias do programa Lazer para Todos, o Jardim Botânico e o Zoológico de Brasília continuam sendo os principais atrativos da agenda cultural, principalmente aos domingos, quando o acesso aos espaços é gratuito.

Para melhorar ainda mais a experiência dos visitantes, o Zoológico de Brasília incluiu visitas guiadas na programação de domingos. Os passeios acontecem às 9h30 e às 14h30, com saída da estátua da elefanta Nelly, próximo à entrada do Zoo. Guiados por profissionais da instituição, os visitantes aprendem sobre educação ambiental e os bastidores do cuidado com os animais.

Além das visitas, o Zoológico preparou atividades de enriquecimento ambiental abertas ao público. Entre as atrações estão a interação do gato palheiro com arranhadores no Setor Gatário, às 9h, e atividades com araras canindés vermelhas, rinocerontes e ariranhas, ao longo do dia.

No Jardim Botânico de Brasília, o destaque é o aulão de yoga com a professora Jaqueline Oliveira, às 10h40 de domingo, no restaurante Cura. A atividade tem o custo de R$ 30 por pessoa, e a direção do espaço estuda incluir educadores ambientais para enriquecer ainda mais as visitas.

Festivais animam a capital

A capital também será palco de vários festivais culturais. O Festival Integrado de Artes e Cultura Cerratense Contemporânea segue até 10 de maio em Planaltina, trazendo shows, concurso de fotografia, exposições e feira de artesanato. Entre os artistas confirmados estão Filipe Costa, Anna Moura e a dupla Tiago & Juliano.

Outro destaque é o Festival Paraísos Tropicais, que acontece no sábado e domingo, na Galeria dos Estados, das 9h às 21h. A programação inclui espetáculos circenses e apresentações musicais como Batalá Brasília e Saiabamba. A entrada é gratuita mediante retirada antecipada de ingressos online.

Celebrando o jazz e o empoderamento feminino, o Festival Jazzminas ocorre no sábado e domingo, a partir das 19h, na Casa Jasmim (716 Norte), com apresentações do duo Iara Gomes e Her Jazz, além do trio Bossa’n Vox Divas.

A agenda multicultural também conta com rodas de choro na Feira Permanente de Taguatinga, através do projeto Saudando o Choro, e o lançamento de livros de autores indígenas no Memorial dos Povos Indígenas, ambos com acesso gratuito e financiamento do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF).

Fonte: Agência Brasília /  Foto: Tony Oliveira

Marco Zero de Brasília recebe iluminação especial para os 65 anos da capital

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CEB instala tecnologia RGB para destacar o local simbólico onde Brasília nasceu

Para celebrar os 65 anos de Brasília, o Marco Zero — ponto simbólico de nascimento da capital — será iluminado de maneira especial. A Companhia Energética de Brasília (CEB) anunciou a instalação de um moderno sistema de iluminação cênica, que utilizará tecnologia RGB para dar ainda mais destaque ao local.

O novo sistema permitirá uma variedade de combinações de cores, valorizando o Marco Zero tanto durante eventos comemorativos quanto em datas especiais. A escolha pela tecnologia RGB visa oferecer mais versatilidade e impacto visual, reforçando a importância histórica e cultural da região central de Brasília.

A previsão é que a instalação esteja concluída a tempo das celebrações de aniversário da cidade, tornando o espaço ainda mais atrativo para moradores, turistas e amantes da arquitetura e história da capital federal. A ação integra o conjunto de iniciativas planejadas para homenagear o legado de Brasília e ressaltar seus marcos icônicos.

De: Pedro Gomes / Fonte: Agência Brasília / Foto: Lúcio Bernardo Jr

Atleta de Sobradinho, Vitória Alves conquista três medalhas no Campeonato Brasileiro de Atletismo da CBDI 2025

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Vitória Alves, de 27 anos, moradora de Sobradinho I, foi destaque no Campeonato Brasileiro de Atletismo da CBDI 2025

O Evento foi realizado de 04 a 06 de abril no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo. A atleta voltou para casa com três medalhas: ouro no arremesso de peso, ouro no lançamento de dardo e bronze no salto em distância.

O Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) tem como objetivo incentivar e reunir atletas de diferentes estados, estimular o intercâmbio social, a prática esportiva, a estruturação da modalidade no país e promover a conscientização da sociedade sobre o potencial desportivo das pessoas com deficiência intelectual.

Vitória compete na categoria T20, destinada a atletas de pista com deficiência intelectual. Sua condição é de grau leve, causada por complicações durante o parto. Casada há nove anos com Lucas e mãe do pequeno Davi Luiz, de sete anos, Vitória divide o tempo entre os treinos, os estudos e a família. “Treino de segunda a sábado no Estádio Augustinho Lima, aqui em Sobradinho, com meu treinador Gastão Reis Mesquita, e, duas vezes por semana, treino na rua de terra em frente à minha casa mesmo. À noite, estudo no programa de Educação para Jovens e Adultos”, relata.

Vitória está recebendo a Bolsa Atleta do Governo do Distrito Federal, mas o período do auxílio, que é de um ano, acaba no mês que vem. Sem a Bolsa, ela depende exclusivamente do apoio financeiro de patrocinadores para continuar competindo. Apesar da longa trajetória no esporte, que começou aos cinco anos de idade, Vitória quase ficou de fora da competição por falta de recursos.

Foi então que Vitória conheceu o advogado Renato Rocha, fundador do Projeto Justiça Para Todos e do Instituto Mulheres em Ação. Comovido com a história da atleta, Renato decidiu apoiar sua jornada. “Eu conheci a Vitória pelo Instagram. Coincidentemente, ela mora em Sobradinho, onde minha mãe também vive. Apoiei a iniciativa porque acredito que o esporte é um caminho para formar cidadãos disciplinados, dar oportunidades, especialmente para aqueles com poucas condições financeiras, além de afastá-los do mundo das drogas e da criminalidade”, contou.

Graças ao patrocínio de Renato Rocha e outros apoiadores locais, Vitória conseguiu se preparar, viajar e conquistar suas medalhas. “Sou muito grata pelo apoio que recebi. Poder competir e ainda voltar com três medalhas é uma realização enorme. Representar minha cidade e vencer tantos desafios é motivo de muito orgulho”, afirmou.

Vitória é atleta desde os cinco anos de idade e carrega uma coleção de medalhas e troféus conquistados ao longo da carreira. Já participou de diversas competições nacionais e internacionais, como o Campeonato Internacional Open de Atletismo, onde representou o Brasil e conquistou duas medalhas de prata, uma de ouro e um troféu de vice-campeã.

Renato Rocha reforça a importância de patrocinar o esporte, principalmente em comunidades menos favorecidas. “A Vitória é uma jovem dedicada, disciplinada e extremamente talentosa. Apoiar o esporte é investir no futuro. Precisamos dar oportunidades para que atletas como ela possam alcançar seu potencial máximo e inspirar outros jovens.”

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